A compra de votos

A compra de votos!!!!!

O programa assistencialista chamado “Bolsa Família”, de acordo com as ultimas estatísticas está atendendo a 47 milhões de pessoas.

Isto representa um quarto da população brasileira, mais de 25%.

Como pode ser possível que este programa sem nenhuma contrapartida esteja sustentando tanta gente, que enquanto estiver recebendo esmola do governo, não tem nenhum interesse em sair e conseguir um emprego para produzir algo que possa reverter em alguma vantagem social para o país?

Eu creio que devam existir pessoas realmente necessitadas e que possam ter uma carência real e necessitar de ajuda do governo para ter um mínimo de condição digna de vida.

O que eu não posso admitir de nenhuma forma é que 25% de nossa população estejam dentro deste grupo.

E tem que haver um mínimo de contrapartida para justificar a ajuda.

Pode ser até subsidiado, mas tem que haver certa dose de permuta laboral para justificar o recebimento da ajuda estatal.

Agora que é um programa eleitoreiro no momento, isto é.

No dia 27 de dezembro foram incluídas por medida provisória as pessoas de 16 e 17 anos dentro do programa, que desta forma passou a ser mais eleitoreiro ainda.

Para que se evite que estes programas sejam totalmente eleitoreiros, deve-se na reforma eleitoral que está necessitando o país para que a votação seja voluntária, incluir que para se ter título de eleitor, o cidadão não pode estar sendo beneficiado por nenhum programa assistencial do governo.

O DEM que deveria ser oposição à medida provisória, com medo de que seja taxado de cruel e contra ajuda aos pobres, este partido de oposição, aderiu à medida do governo.

Poderia aderir, com a ressalva de que os novos membros do programa de 16 e 17 anos estariam banidos de possuir título de eleitor até que estivessem fora dos programas assistencialistas.

Desta forma salvariam a reputação e mostrariam que não estão fazendo ou alimentando o programa eleitoreiro do governo.

Leiam agora a reportagem sobre este assunto de Dora Kramer:

A Justiça Eleitoral, na pessoa do presidente do Tribunal Superior, Marco Aurélio Mello, reclamou contra a medida provisória editada em 27 de dezembro ampliando o programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos de idade. Considera a medida eleitoreira, inconstitucional e, portanto, passível de contestação judicial.

A oposição, porém, na figura do Democratas, partido de atuação mais nítida na trincheira anti-Lula, nessa está ao lado do governo. Não só não tentará anular a MP como vai se juntar ao Ministério do Desenvolvimento Social em ato público nacional que estará sendo preparado para rebater as críticas à medida.

Será a primeira, e muito provavelmente única, ocasião em que DEM e PT atuarão como aliados. O secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, é subordinado de Cesar Maia, preside o Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social e, nessa condição, avaliza: ‘Não há oportunismo eleitoral. O que existe é um desdobramento de um debate que ocorreu durante o ano de 2007 sobre a necessidade de incluir os programas dirigidos aos jovens de 15 a 17 anos no Bolsa-Família. Anular a medida provisória significa prejudicar 1 milhão e 500 mil jovens que seriam excluídos em 2008 por completarem 16 anos.‘ Segundo ele, a MP respeita as metas estabelecidas em acordo feito entre União, Estados e municípios em 2004, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, consultou Garcia logo no início do ano sobre o assunto e ouviu dele que só haverá crime eleitoral se ocorrer ampliação de recursos para algum município fora do previsto. O secretário acha difícil de acontecer, ‘por causa do nível de controle que temos sobre o Bolsa-Família‘.

Quanto à exigência da Lei Eleitoral de que distribuição de benefícios só pode ser feita por meio de programas sociais já previstos no Orçamento do ano anterior, o assunto fica em aberto, pois a inclusão dos jovens implicará aumento de despesas cuja previsão consta do Orçamento, mas de 2008.

Os outros partidos de oposição e o Ministério Público, se resolverem seguir a decisão do DEM, terão de fazer vista grossa à observância rigorosa da lei. Se, de um lado, ela não permite mesmo a expansão de projetos assistenciais em ano de eleição, de outro há a realidade defendida pelas áreas sociais de Estados e municípios contra o adiamento da integração ao Bolsa-Família do programa dirigido aos adolescentes para 2009, como seria legalmente correto.

O relato de Marcelo Garcia combina com os argumentos apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e está também em consonância com a justificativa apresentada pelo Ministério do Planejamento, de que a ampliação não é uma invenção de última hora, foi discutida durante todo o ano passado. Mais exatamente desde março. Só que não há como deixar de apontar falhas de cronograma, de escala de prioridades e de atenção às regras legais no encaminhamento do assunto. Discutida desde o primeiro trimestre, a inclusão dos jovens só virou projeto de lei e foi enviada ao

Congresso em outubro, dois meses antes do recesso e no meio da tramitação da CPMF.

Se o programa era urgente - e a oposição corrobora que era -, é de se supor que o governo deveria tê-lo apresentado antes ao exame do Legislativo e mobilizado governadores e prefeitos para ajudar na sua aprovação.

Articulação esta que, pelas razões apresentadas agora pelo presidente do colegiado de secretários municipais de Assistência Social, necessariamente teria de ter o apoio dos oposicionistas interessados. Mas não foi isso que aconteceu. Não se deu atenção aos aspectos legais do projeto em andamento e, quando se percebeu, não havia mais tempo para aprovar nada antes do período de proibição legal e a solução foi editar a medida provisória no último instante.

Houve, portanto, no mínimo, leniência geral. Inclusive na área econômica, que estava com suas atenções exclusivamente concentradas na CPMF, cuja articulação, por sua vez, teve início tardio e administração atabalhoada.

Agora, estamos diante da seguinte situação: o governo executa a ampliação de um programa social que atende jovens carentes, cumpre metas e requisitos, está tecnicamente perfeito, mas bate de frente com a legislação eleitoral. Pode não ter havido má-fé, mas houve um dar de ombros à lei que, a prevalecer em nome da justiça social ou do que for, põe em xeque a segurança institucional.

Se for aceitável ignorar as normas para atender os carentes, é possível para tudo o mais.

Conversa fora

A noção do ridículo está em vias da extinção quando o implante de cabelos de um lobista réu em processo de corrupção é notícia de repercussão nacional, com direito a contagem precisa dos fios transplantados da nuca ao cocuruto do personagem em questão.

Promessas e mentiras.

Promessas e mentiras.

Ano de 2008.

Depois de cinco anos de governo Lula, poderemos fazer um balanço dos fatos e acontecimentos reais, e das promessas e das mentiras do Lula.

Durante a primeira campanha, Lula afirmou que o déficit da previdência, era coisa de armação política e que era apenas questão de organização e de vontade política para o déficit desaparecesse. Ele disse que o governo do FHC, que era o governo das elites, usava o déficit da previdência, para evitar dar um justo aumento ao salário mínimo, favorecendo as elites que empregavam muitos trabalhadores.

Para começar, o problema maior é o emprego público onde as prefeituras de muitos municípios brasileiros somente podem pagar o salário mínimo. Com o aumento deste salário, estas prefeituras ou teriam que desobedecer às leis ou demitir. As indústrias das elites pagam muito mais do que o salário mínimo aos seus empregados.

Depois de eleito o nosso mentiroso veio com esta pérola:

“Quando a gente é oposição, está tudo na ponta da língua. Mas quando a gente é governo, tem que fazer as coisas. E ao tentar fazer as coisas, encontra uma série de obstáculos.”

Que obstáculos são esses? O presidente esclareceu: “As leis, as questões ambientais, a burocracia, a oposição, o Congresso, o Ministério Público e o TCU.” Ora, ora, ora. Nunca na história desse país um governante foi assim, digamos tão explícito. Chama de obstáculos o que, em verdade, é salvaguarda da coletividade contra eventuais abusos de seus governantes.

Esta explicação, além de cínica é mentirosa, porque ele sabia das coisas antes de assumir.

As promessas feitas para aprovar a CPMF na primeira rodada não foram nunca cumpridas, pois ele sabia que eram apenas mentiras, e não iria cumprir nada e quando foi confrontado com a falta de energia, e da possibilidade de uma apagão, ele mentiu novamente, e disse que o Brasil estava com energia garantida até 2012. Mentira, pois ele sabia que como não foi investido nada na geração e distribuição de energia, se o país acompanhasse o mundo e crescesse por conta própria, não haveria energia suficiente.

E nos principais itens que são a obrigação de um governo, ele também mentiu:

“A saúde ESTÁ perto da perfeição”

“Já temos a força nacional, e o crime está sob controle”

“A educação está em crescimento e o número de matriculados está em alta”

“As estradas do Brasil, abandonadas a muitos governos, estão em obras por todos os lados, e um exemplo é a Fernão Dias, que está toda duplicada”

Tudo mentira:

Nada foi investido na área de saúde e antes deste governo, era gasto um mísero 3% do PIB na saúde e agora caiu um pouco para 2,7%. No distrito Federal, onda a saúde pública é disparada a melhor do Brasil, faltam de tudo nos hospitais públicos, faltam médicos, pois os salários estão pela morte, faltam remédios e gente morre nas filas das emergências. Tenho um filho de dois anos, que nasceu no Hospital da Asa Norte (HRAN).

No momento da primeira visita, a minha esposa me ligou e pediu para levar lençóis, cobertores e um travesseiro, porque não havia nada disto no hospital. Perguntei quantas camas estavam em seu quarto e ela me disse que eram quatro e todos no mesmo barco, deitados em cima do colchão, sem nada para cobrir. Não havia toalhas de banho nem de rosto e apenas algumas flanelas para os recém nascidos. Havia também frauda descartável, porém estavam no fim.

Fiz um sacrifício e fui a uma loja e comprei com o cartão roupas de cama cobertores e travesseiros para quatro que levei ao hospital onde nasceu o meu filho.

Quando ouvi pela CBN a declaração do Lula sobre a saúde quase perfeita, pensei que se no DF estava com esta precariedade, imagino no resto do país.

Não sei onde nasceu o Lula, pode ter sido em casa, mas se foi em um hospital público de sua época, garanto que tinha mais conforto do que a minha esposa e meu filho.

Bem apesar de não ter sede própria ou algum quartel, realmente existe a Força Nacional de Segurança. Mas a segurança do povo em geral está pior do que a cinco anos atrás.

A criminalidade está em alta e o Fernandinho Beira Mar, na novíssima cadeia federal de segurança máxima em Campo Grande, continua a dirigir o crime com seu celular.

A educação básica elementar primária e secundária está totalmente abandonada e o governo gasta com a educação geral, 5% do BIP, onde a distribuição é a seguinte: Educação superior 80% da verba e a educação básica fica com os 20% dos 5% do PIB.

A coréia vem investindo por mais de vinte anos 25% do PIB em educação básica, o Chile 15%, e a Argentina 12% de seus respectivos PIBs.

A matrícula escolar este ano caiu consideravelmente. O governo através de seu Ministro da Educação, disse que pode ser que nos anos anteriores, os dados de matricula fossem fraudulentos, indicando um número maior de matriculados para receber mais verba. Ah. Bom!!!

No ano de 2004, quando disse que a Fernão Dias estava duplicada, era tudo mentira, e eu acabava de passar por esta via e havia sim eram canteiros de obras abandonados por todos os lados. O governo Lula terminou a duplicação da estrada entre Goiânia e o DF, que foi iniciada no governo FHC. Fez algumas obras nas estradas do Sul, e criou a maior e mais fraudulenta operação de emergência para tapar buracos por todo o país, no ano de 2006 em plena época das chuvas e ano eleitoral. Por ser aprovada “a toque de caixa” como emergência foi dispensada a licitação e até hoje o TCU está esperando prestação de contas de 90% das obras contratadas.

Outras coisas que aconteceram de diferente no governo Lula:

1. A Petrobrás caiu de produção pela primeira vez em 30 anos. Foi em 2005.

2. O maravilhoso campo de reserva petroleira descoberto neste governo, foi realmente descoberto a 25 anos atrás.

3. O contrato com a Bolívia para fornecimento de gás a um preço de desconto, como compensação pelos investimentos brasileiros no país, que deveria durar outros 19 anos, foi cancelado com tremendo prejuízo para o Brasil, e o Lula disse que estava magnanimamente ajudando a um pobre país.

4. O seu carro chefe de campanha o “Fome Zero”, foi classificado pelo IBGE (antes de aparelhado) como um problema inexistente, e que o maior problema do Brasil era a obesidade.

5. O “Bolsa Família” programa surrupiado do governo FHC e modificado para pior, está dando esmolas a 47 milhões de pessoas. Não há nenhuma exigência de contrapartida apenas que o beneficiado esteja desempregado. Existem exceções, mas a maioria são pessoas que estão mamando nas tetas da viúva e não querem largar a mamata. É um programa definitivamente eleitoreiro. O governo está retirando dinheiro da classe média e repassando para a classe mais pobre como uma esmola, e está chamando isto de distribuição de renda.

6. A dívida interna com um juro médio de 14% triplicou nestes cinco anos, e a dívida externa com um juro de 4% ao ano foi quitada com um empréstimo da dívida interna. Em resumo, deixamos de pagar 4% e começamos a pagar 14% pela mesma dívida. 37% do dinheiro arrecadado com os maiores impostos do mundo são para manter o serviço desta dívida.

7. Foi o governo mais corrupto da história deste país, e o ministério público denunciou e foi acatado pelo supremo, o indiciamento de 40 ministros parlamentares e outras pessoas diretamente ligadas ao primeiro escalão do governo Lula. A Polícia Federal prendeu outros membros diretos da acessória da presidência com 1,7 milhões na mão para comprar um dossiê contra o José Serra (Dossiê Fajuto) e ninguém foi responsabilizado pelo dinheiro que se encontra até hoje nas mãos da PF esperando aparecer o dono. O Ministro da Fazenda, Antônio Palocci foi pego cometendo um crime de invasão de privacidade, para cobrir o depoimento de um caseiro que o via constantemente nas orgias em uma casa no Lago Sul em Brasília. O presidente do PT teve o desprazer de ver seu irmão envolvido em um caso de dinheiro na cueca e o irmão do presidente Lula foi pego pela PF em uma escuta telefônica pela segunda vez fazendo tráfico de influencia. O presidente disse que ele era apenas um lambari. Ele disse também que fazer caixa dois era coisa comum e corriqueira na política e que era um hábito normal em campanhas políticas, praticamente admitindo que fosse um costume do PT. O principal marqueteiro do PT, que foi preso em uma rinha de galo, o Duda Mendonça, foi ao congresso admitir que o PT lhe houvesse pagado por seus serviços com um dinheiro nas ilhas Cayman, admitindo com isto que era dinheiro de caixa dois. Este dinheiro ficou isento de impostos no Brasil e de CPMF. A filha ilegítima de Lula, a Lurian Cordeiro, fundou uma ONG denominada “Rede 13” para difundir o “Fome Zero”. Foi premiada com o nosso dinheiro com a quantia de 7,2 milhões de reais, dos quais nuca prestou contas. A D. Marisa foi agraciada com um cartão coorporativo em nome de uma assessora chamada Maria Emília Évora, e nos dois primeiros anos de governo gastou uma média de R$2.700,00 por dia, sendo que destes, R$1.800,00 era retirada em dinheiro no caixa.

8. Este governo também tentou amordaçar a mídia com uma idéia que ainda não morreu, de criar um instituto para regular a profissão de profissionais da mídia e que se estes abusassem em seus artigos escritos poderiam ser punidos até com a perda de seus diplomas. Felizmente não funcionou.

9. Tentou também com um plebiscito desarmar totalmente a população antes de desarmar os bandidos. Esta foi uma declaração do então Ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos. Ele disse que o governo iria desarmar a população para proteger-la de si mesmo, e que os bandidos com suas granadas e AR15 eram um problema de polícia. Perderam também no plebiscito.

10. E finalmente a maior de todas as mentiras: Este governo disse que iria governar o Brasil, e não governou e não governa até hoje. O Brasil está voando com o piloto automático, mas um dia terá que pousar antes do combustível acabar.

Eu escrevo como penso, e o que penso, mas não sou um profissional do ramo como o Peter Wilm Rosenfeld cujo artigo eu estou reproduzindo abaixo:

Promessas presidenciais

Por Peter Wilm Rosenfeld

Foi-se a CPMF, para alívio de milhões de brasileiros e término de uma vergonha nacional.

Imposto criado há mais de uma década, por sugestão do então Ministro da Saúde, Dr. Adib Jatene, destinado exclusivamente para tentar melhorar as condições de saúde neste País, nunca tinha sido usado exclusivamente para isso. Para ser mais exato, cerca de metade do total arrecadado ia para finalidades bem diversas.

Resultado: a saúde, embora o Presidente da Silva tenha declarado que estava beirando a perfeição, continuou sendo um desastre, a demonstrar que o oftalmologista presidencial não servia para nada...

Mas, e enfim, a prorrogação da CPMF não foi aprovada pelo Senado, o que decretou sua extinção em 31/12/2007.

Às vésperas dessa data, o Sr. da Silva veio a público e declarou: Não existe razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária. (Revista Veja, edição 2040, 26/12/2007, pág. 47).

Ao mesmo tempo, e conforme a mesma fonte, o simpático Ministro da Fazenda declarou que O governo está pensando nas medidas de ajustes a partir da nova realidade, sem a CPMF. São medidas de ajustes de despesas, mas vamos ter que mexer também em alguns tributos existentes que nos permitam arrecadação complementar.

Os prezados leitores se deram conta de que o Sr. Mantega disse exatamente o mesmo que disse o Sr. da Silva ?

Aparentemente, a resposta a essa pergunta é não, ninguém se deu conta.

Vejamos: em nosso idioma, vigora o mesmo princípio que se aplica à aritmética/matemática: duas negativas equivalem a uma positiva .

Então, quando o Sr. da Silva afirma que “Não existe razão para ninguém ficar nervoso”, está dizendo que sim, existe razão para alguém ficar nervoso.

No mesmo passo, ao afirmar que “(não existe) nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária”, está dizendo que sim, existe alguma razão para que alguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária.

Ou seja, o desconhecimento que o Sr. da Silva tem da língua portuguesa (ou brasileira, como querem alguns) fez com que o Sr. da Silva dissesse exatamente o que disse o italiano Sr. Mantega.

E os aumentos de impostos aconteceram. O bisonho e ridículo Ministro Mantega agrediu-nos adicionalmente ao dizer, em tom jocoso mas erroneamente, que o Presidente teria afirmado que não haveria aumento em 2007, nada tendo falado sobre 2008. Tenho para mim que essas “gracinhas” do Ministro seriam motivo suficiente para que fosse exonerado do cargo; temos cômicos muito mais competentes do que o Sr. Mantega.

Esses episódios, ademais, revelam que a oposição ao governo do Sr. da Silva não aprendeu nada nesses cinco anos de mandato.

Era mais do que sabido que nenhuma de suas promessas feitas à oposição em assuntos de interesse da mesma foi cumprida, inclusive e principalmente a liberação de verbas.

Felizmente, no famoso dia de mais de 24 horas em que se debateu a prorrogação ou não da validade da CPMF, a oposição não acreditou em um documento assinado às pressas pelo próprio Sr. da Silva (só o Senador Simon acreditou...) e negou o pedido presidencial.

Mas como as coisas boas duram pouco, em seguida o Sr. da Silva fez uma nova promessa relativa à elevação de impostos, que levou a oposição a aprovar a famosa (e escandalosa) Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao Executivo utilizar, livremente, 20% das receitas orçamentárias para os fins que bem entender.

Promessa não cumprida, como de hábito, e a oposição dizendo que tinha sido traída. Ora, foi traída por sua própria memória, pois não é crível que não tivesse presente que nenhuma, repito, nenhuma das promessas do Executivo e, mais precisamente, do Sr. da Silva, aos parlamentares da oposição tinha sido cumprida até então.

Por que cumpriria essa?

Para terminar, abordo um assunto bem diferente: às vésperas de um possível apagão elétrico, verifico que um dos ministérios mais importantes do Brasil está acéfalo, sem um ministro efetivo, há muitos e muitos meses, desde a queda do Sr. Rondeau ! Será que o(a) Ministro(a) de fato é a Sra. Dilma Rousseff, sendo o Ministro em exercício oficial apenas uma sombra ? Nada tenho de particular contra o Senador Edson Lobão, que está sendo apontado como futuro ministro, exceto que penso já ter passado da idade e que não entende nada de energia.

Talvez até por esses dois fatores tenha sido indicado pelo indefectível Senador Sarney...

Reforma ou Morte

Reforma ou morte.

Há vários anos se comenta e se fala em uma reforma política no Brasil.

A constituinte de 1998 foi um documento permeado de emoções, feito às pressas e com sede de vingança.

As pessoas responsáveis por este documento tentaram fazer por decreto um remédio para as injustiças sociais, que deveriam ser sanadas por um crescimento sustentável da economia.

Criaram por tentar fazer justiça uma previdência para quem nunca contribuiu, abrindo com isto um rombo no sistema que naturalmente se fragiliza automaticamente à medida que a população envelhece e a contribuição diminui.

Deveriam ter feito, era uma maneira para que os contribuintes rurais fossem mantidos com um pouco de contribuição das pessoas que os empregaram e nunca recolheram nada para a previdência. Mas o loby dos produtores impediu que se fizesse a coisa justa e certa e agora estamos neste barco junto com todos eles os produtores. Às vezes, querem tratar um assunto como se existissem dois Brasis, um para eles e outro para os outros. Mas isto é um terrível engano e as injustiças cometidas para favorecerem alguns acabam finalmente recaindo sobre as costas de todos incluindo os que já se beneficiaram.

Os constituintes criaram as compensações pelas injustiças cometidas pelos militares e as perseguições políticas.

Isto deveria ter sido feito de outra forma com bons empregos e com empregos remunerados para a família dos injustiçados, mas da forma com foi feito causou mais distorções e injustiças do que as causadas pelos exílios e as perseguições. O Lula, por exemplo, e seu irmão frei Chico que não é nem frei e nem Chico ficaram presos porque infringiram uma lei, que poderia ser exagerada, mas era a lei, e para ser mudada deveria ser votada e não desrespeitada, e compensaram estes dois com uma pensão vitalícia de R$ 3.700,00 por nossa conta. O Lula ficou preso por 30 dias, com privilégios de sair quando queria ou pedia como foi liberado para o enterro de sua mãe.

Frei Chico foi menos ainda, ficou detido por baderneiro por um período de 20 dias, e recebe uma pensão vitalícia.

O jornalista Carlos Heitor Cony, perdeu o emprego de jornalista quando a ditadura acabou com o jornal em que trabalhava. Como compensação pela possibilidade de ter sido um tremendo jornalista, com carreira brilhante e não pode ter seguido seu destino por culpa do então governo, foi compensado com uma indenização milionária e uma pensão não menos milionária.

Ele realmente tem valor profissional, mas estas compensações não são condizentes com os parâmetros do país e apesar de talentoso, eu realmente duvido que se tivesse seguido a carreira jornalística no pequeno jornal que foi encerrado, teria em sua poupança a metade das compensações pagas à ele pela viúva.

Estes erros da constituinte são vícios que necessitam ser sanados o quanto antes, e estes vícios causam uma distorção social tremenda e os antigos perseguidos políticos hoje fazem parte da classe privilegiada do Brasil.

E nós pagamos as contas.

Este post começou com a idéia de uma reforma política.

Então vamos a ela sem mais delongas.

· Reforma política no executivo:

v O voto deverá ser voluntário sempre.

v Não poderiam votar pessoas que recebessem ou fizessem parte de programas assistencialistas do governo.

v O mandato presidencial deverá ser de oito anos consecutivos.

v De dois em dois anos deveria haver um plebiscito em dezembro para avaliação do desempenho presidencial.

v O governo não poderia fazer campanha para este plebiscito. E a oposição não poderia fazer campanha contra o mandato. Nada mais seria decidido neste plebiscito.

v Poderia fazer sim propaganda dos feitos de seu mandato, mas se fosse pego com mentiras e números exagerados, seria imediatamente desclassificado para continuar a governar.

v O governo teria que dar prioridades às promessas de campanha, e se estas se mostrassem impossível de se concretizar, (demagogia durante a campanha) ele perderia o mandato nos primeiros dois anos.

v No caso de desclassificação, seria marcada uma nova eleição para outubro e o país neste período seria governado por uma junta formada pelo legislativo, que teria de levar adiante o governo que foi interrompido. (menos nos casos de ações claramente em detrimento do país). Para interromper estas ações a junta teria auxilio do supremo, que julgaria pertinente ou não uma mudança do rumo estabelecido.

v Será identificado na lei da reforma política as atitudes éticas e econômicas para a desclassificação do mandato do presidente, como viagens supérfluas, nepotismo, contas secretas, despesas exageradas, destruição de patrimônio público, ETC.

v Todo e qualquer cidadão que se candidatar e for eleito para cargos públicos, assim como o primeiro e segundo escalão do governo deverão abrir mão de seus sigilos bancários telefônicos, e fiscais, durante o período do mandato e até um ano após deixar o cargo.

· Reforma política no legislativo:

v Se o mandato é do partido como reza a constituição e foi recentemente aprovado pelo supremo, o presidente do partido deveria ser o único que apareceria nos programas de propaganda do partido. O candidato ou candidatos pelo cargo ficariam à disposição do partido para ocuparem o cargo assim que os partidos ganhassem as eleições. Poderia haver eleições internas para as preferências aos cargos a serem ocupados.

v O partido teria que fornecer um curso de administração política e publica para os candidatos, com reciclagem periódica, e um número mínimo de horas atendidas. Este curso deverá ser comprovado com provas finais tipo exame da OAB, e somente poderiam ser candidatos os que obtivessem uma nota mínima nestes cursos. Os exames finais seriam preparados por organização autônoma. Os futuros candidatos desta forma passariam a ser políticos profissionais e não aventureiros como acontece atualmente com grande parte da representatividade política.

v Os suplentes seriam automaticamente os segundos colocados nas eleições internas.

v Os representantes dos estados serão em número condizente com a população do estado. Maiores populações mais representantes dentro do congresso.

v No caso do Senado, um representante por estado e mais um por 10 milhões de habitantes deste estado. No caso atual seria assim:

Ø São Paulo teria um mais quatro – Total cinco representantes

Ø Minas teria um mais dois Total três representantes

Ø Rio de Janeiro, Bahia, Rio grande do Sul e Paraná teriam um mais um – Total dois representantes.

Ø Os demais estados teriam apenas um representante no senado federal, e este seria o de melhor desempenho nas eleições internas do partido e o suplente deste senador seria o segundo lugar nas eleições internas.

Ø O senado federal seria então ocupado por 37 senadores, e seria mais representativo do que na atualidade

v Na câmara federal ficariam assim, dez representantes em cada dez milhões de habitantes em cada estado. Menos de dez milhões, 10 representantes.

Ø São Paulo teria cinqüenta deputados,

Ø Minas Gerais teria trinta deputados

Ø Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná, vinte deputados e os demais estados com dez deputados cada um. A câmara federal seria então constituída por 370 deputados com uma representatividade mais distribuída e justa.

Na parte jurídica, os representantes eleitos deveriam ser contemplados com um fórum político, onde este parlamentar que fosse acusado pelo MP de algum desvio de conduta, perderia durante o julgamento o recebimento de seu salário, e seria este julgado por um júri popular em 30 dias.

A razão do júri popular seria a de que ele foi eleito pelo povo e deveria ser julgado pelo povo.

Teria pleno direito de defesa, mas seria um julgamento rápido sem as delongas legais que acontecem atualmente. Se fosse absolvido das acusações, receberia de volta os seus salários suspensos e não poderia mais ser julgado por este mesmo crime. Se houver novas acusações, do mesmo desvio, será um novo julgamento.

Se a acusação for de desvio de verba pública ou recebimento de propina, as contas bancárias do acusado ficarão inacessíveis até o resultado do julgamento. Se for julgado culpado, seu patrimônio pessoal será seqüestrado para cobrir os danos ao erário.

Na parte eleitoral, os dados do cidadão que irá requisitar o título de eleitor deverão constar o nº da declaração do IR, para ficar comprovado que não está recebendo ajuda assistencialista do governo. Se mentir para conseguir votar assim mesmo, ficará sujeito às penas legais.

Esta questão é muito importante, pois a ajuda assistencial passa assim a não constatar compra de voto.

No atual sistema os 47 milhões de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família, constituem uma força eleitoral tremenda e que causam uma distorção enorme na representatividade popular.

Não sei se as minhas idéias sobre a reforma terão uma aceitação pelos atuais políticos, mas eu penso que o Brasil ficaria mais respeitado no mundo inteiro e que subiríamos no índice de país menos corrupto.

As reformas políticas seguidas de uma reforma fiscal, como a idéia do Imposto Único (http://www.marcoscintra.org/novo/) poderiam colocar o Brasil na vanguarda dos países sérios e com crescimento garantido.

O ponto G

Este post foi escrito e publicado em outro local em março de 2007

O ponto G.

Ouvindo a rádio CBN hoje, escutei o comentário de Arnaldo Jabor.

Ele, como sempre apimentado, falou sobre a última (?) metáfora do imbecil, o ponto G. Ele usou um termo muito apropriado e feliz sobre as metáforas do Apedeuta.

O Jabor comentou uma realidade de que as metáforas estão cada vez mais ousadas.

E isto é verdade, como se neste segundo mandato, ele o Lula não tem nada a perder e pode mostrar de público a cara sem vergonha que tentou esconder no primeiro mandato.

O comentário do Jabor, a bem da verdade, não foi sobre o ponto G, mas foi sobre os governos de mentirinha como os do Lula. Ele comentou que a inflação quem acabou com ele foi o FHC. A bolsa família foi roubada de um programa também do FHC. Aí eu quero interceder, e dizer que foi a esposa do FHC d. Ruth Cardoso com os seus programas sociais, que criou a bolsa escola e como estes programas eram muitos, tomaram até uma crítica do ministro Sergio Motta que chamou a iniciativa de d. Ruth de “Masturbação Sociológica”.

Que diferença entre as duas esposas dos últimos presidentes.

De um lado a D. Ruth que criou os programas que o Lula roubou, por incapacidade de criar os seus próprios.

De outro lado a D. Marisa Letícia que nos presenteou com um canteiro em forma de estrela e que plantou plantas vermelhas dentro da residência oficial onde tudo é tombado pelo patrimônio histórico e não era dela para modificar. E mais recentemente se apresentou em um maiô branco, com uma enorme estrela vermelha, ficando parecida com um barril de petróleo da Texaco.

D. Marisa, depois de andar escoltada pela funcionária pública Maria Emília Évora, com um dos cartões executivos ilimitados onde saca quase todos os dias dinheiro vivo em uma média de R$ 1.800,00 por dia não deixou nada de construtivo para o Brasil. Apenas o ridículo e a gastança pessoal.

E o Jabor comenta ainda que o pro álcool que o Lula também roubou foi feito pelo Geisel. Por isto, é que o governo de mentira existe.

Agora voltando ao ponto G.

Deveria ser um ponto dentro da vagina feminina onde seria encontrado o lugar secreto do orgasmo feminino.

Não tem nada cientificamente comprovado sobre este assunto.

Mas se o Lula tivesse vergonha na cara, ele deveria estar procurando o ponto G da classe média, pois esta classe está sendo violentada e estuprada todos os dias com impostos ilegais e viciados, e se pudesse ser encontrado o ponto G desta classe pelo menos poderia gozar ao ser violentada pelo governo de mentira do Lula que entre seus feitos de verdade está o aumento descarado do tamanho do governo, onde foram contratados 184.000 novos funcionários e foram criadas 27 estatais e que para sustentar tudo isto, o Lula elevou os já descaradamente pesados impostos brasileiros em 4% do PIB. Isto é quase duas vezes o crescimento do Brasil nos últimos quatro anos. (2,6%) E isto considerando que entre suas promessas de campanha estava a de diminuir os impostos e o milagre do crescimento.

Impostos + 4% - Crescimento + 2,6% ou seja, para crescer 2,6% o Brasil precisou elevar os impostos em 65% do crescimento obtido.

Com a promessa de crescer 5% nesta nova oportunidade, prepare-se classe média para sustentar esta taxa com 8,25% de elevação tributária. Isto tem sido a consistente média dos governos do PT.

Prepare-se classe média, pois o Lula não está preocupado em encontrar o seu ponto G, apenas o seu dinheiro, para crescer mais o governo já obeso.

Quem estiver querendo ouvir o comentário do Jabor que gerou este artigo, ligue o som e entre no link:

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/comentarios/arnaldojabor.asp

13 Mar 2007 - Escrito por rleite

Caminhos cruzados.

Caminhos cruzados

Durante a minha adolescência, apareceram as linhas de escolha políticas prevalecentes no mundo até então. O nosso jovem mundo é o que quero dizer.

Encontrei colegas muitos amigos, que freqüentavam a nossa casa em Belo Horizonte, e que andavam com os livros de Marx e Engels debaixo do braço, e tentavam me convencer que a doutrina socialista era o futuro e que o capitalismo era um grande erro.

Eu confesso que não me aprofundei muito nos ensinamentos dos filósofos alemães, por uma razão simples, falta de tempo. Eu aos dezesseis anos havia lido e ainda lia romances e livros de autores nacionais e internacionais, como Machado de Assis, Monteiro Lobato, José de Alencar, Érico Veríssimo, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Alexandre Dumas, Steinbeck, Castro Alves, e muitos outros incluindo os livros da Coleção Terra Mar e AR, com as aventuras de Tarzan, e uma revista policial chamada X9. Sobrou pouco tempo para os Alemães. Mas mesmo assim li um pouco de sua doutrina e ensinamentos, e realmente não me convenci de sua aplicação e possibilidade de sucesso.

Eu lia também uma revista assinada por meu pai, em espanhol, pois não havia em português, e que era a Mecânica Popular, nela eu via os projetos mecânicos e eletrônicos feitos por pessoas simples da sociedade americana, e que espelhava o sucesso do sistema deles, que era o capitalismo tão condenado pelos socialistas.

Com a falta de tempo, gasto em outros autores, e com a vontade de fazer o que faziam os cidadãos americanos, não fui contaminado com as idéias de Marx, que sempre tratei com respeito, mas também com certo desdém.

O tempo passou e o modelo estatal, se bem que um pouco modificado de Marx, se provou ineficiente, e o modelo capitalista tão condenado por ele, continuou dando aos cidadãos americanos um meio de vida razoavelmente melhor do que os países que adotaram uma economia estatal.

Mas existem os “die hard”, expressão com tradução um pouco fraca em português, ou seja, “duro de morrer”.

Um deles é o homenageado do ano Oscar Niemeyer que completou cem anos de uma vida produtiva e talentosa como arquiteto de fama mundialmente reconhecida.

Outro dia recebi em um email outra visão sobre a atitude de Niemeyer, escrita por um autor chamado Rodrigo Constantino. Não pude ou não tive como constatar a veracidade da autoria e a internet é notório para modificar ou atribuir autoria a outras pessoas. Vou publicar a visão dele com restrição e se houver qualquer discrepância quanto à autoria, peço aos leitores que interfiram que eu corrijo.

UM SÉCULO DE HIPOCRISIA

por Rodrigo Constantino

"É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar - bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês. Trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola..." (Roberto Campos)

O arquiteto Oscar Niemeyer completou um século de vida sob grande reverência da mídia. Ele foi tratado como "gênio" e um "orgulho nacional", respeitado no mundo todo. Não vem ao caso julgar suas obras em si, em primeiro lugar porque não sou arquiteto e não seria capaz de fazer uma análise técnica, e em segundo lugar porque isso é irrelevante para o que pretendo aqui tratar.

Entendo perfeitamente que podemos separar as obras do seu autor, e julgá-los independentemente. Alguém pode detestar a pessoa em si, mas respeitar seu trabalho. O problema é que vejo justamente uma grande confusão no caso de Niemeyer e tantos outros "artistas e intelectuais". O que acaba sendo admirado, quando não idolatrado, é a própria pessoa. E, enquanto figura humana, não há nada admirável num sujeito que defendeu o comunismo a vida inteira.

Niemeyer, sejamos bem francos, não passa de um hipócrita. Seus inúmeros trabalhos realizados para governos, principalmente o de JK, lhe renderam uma vasta e incalculável fortuna. O arquiteto mamou e muito nas tetas estatais, tornando-se um homem muito rico. No entanto, ele insiste em pregar, da boca para fora, o regime comunista, a "igualdade" material entre todos. Não consta nas minhas informações que ele tenha doado sua fortuna para os pobres. Enquanto isso, o capitalista "egoísta" Bill Gates já doou vários bilhões à caridade.

Além disso, a "igualdade" pregada por Niemeyer é aquela existente em Cuba, cuja ditadura cruel o arquiteto até hoje defende. Gostaria de entender como alguém que defende Fidel Castro, o maior genocida da América Latina, pode ser uma figura respeitável enquanto ser humano. São coisas completamente contraditórias e impossíveis de se conciliar. Mostre-me alguém que admira Fidel Castro e eu lhe garanto se tratar ou de um perfeito idiota ou de um grande safado. E vamos combinar que a ignorância é cada vez menos possível como desculpa para defender algo tão nefasto como o regime cubano, restando apenas a opção da falta de caráter mesmo. Ainda mais no caso de Niemeyer.

Na prática, Niemeyer é um capitalista, não um comunista. Mas um capitalista da pior espécie: o que usa a retórica socialista para enganar os otários. Sua festa do centenário ocorreu em São Conrado, bairro de luxo no Rio, para 400 convidados. Bem ao lado, vivem os milhares de favelados da Rocinha. Artistas de esquerda são assim mesmo: adoram os pobres, de preferência bem longe. Outro aclamado artista socialista é Chico Buarque, mais um que admira Cuba bem de longe, de sua mansão, aqui ou em Paris. E cobra caro em seus shows, mantendo os pobres bem afastados de seus eventos.

A definição de socialista feita por Roberto Campos nos remete diretamente a estes artistas: "No meu dicionário, 'socialista' é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros".

Aquelas pessoas que realmente são admiráveis, como tantos empresários que criam riqueza através de inovações que beneficiam as massas, acabam vítima da inveja esquerdista. O sujeito que ficou rico porque montou um negócio, gerou empregos e criou valor para o mercado, reconhecido através de trocas voluntárias, é tachado de "egoísta", "insensível" ou mesmo "explorador" por aqueles mordidos pela mosca marxista. Mas quando o ricaço é algum hipócrita que prega aos quatro ventos as "maravilhas" do socialismo, vivendo no maior luxo que apenas o capitalismo pode propiciar, então ele é ovacionado por uma legião de perfeitos idiotas, de preferência se boa parte de sua fortuna for fruto de relações simbióticas com o governo . Em resumo, os esquerdistas costumam invejar aquele que deveria ser admirado, e admirar aquele que deveria ser execrado. É muita inversão de valores!

Recentemente, mais três cubanos fugiram da ilha-presídio de Fidel Castro. Eles eram artistas, como o cantor Chico Buarque, por exemplo. Aproveitaram a oportunidade e abandonaram o "paraíso" comunista, que faz até o Brasil parecer um lugar decente.

Eu gostaria de aproveitar a ocasião para fazer uma proposta: trocar esses três "fugitivos" que buscam a liberdade por Oscar Niemeyer, Chico Buarque e Luiz Fernando Verissimo, três adorados artistas brasileiros, defensores do modelo cubano. Claro que não seria uma troca compulsória, pois estas coisas autoritárias eu deixo com os comunistas, que abominam a liberdade individual. A proposta é uma sugestão, na verdade. Acho que esses três comunistas mostrariam ao mundo que colocam suas ações onde estão suas palavras, provando que realmente admiram Cuba. Verissimo recentemente chegou a escrever um artigo defendendo Zapata e Che Guevara. Não seria maravilhoso ele demonstrar a todos como de fato adora o resultado dos ideais dessas pitorescas figuras?

Enfim, Niemeyer completa cem anos de vida. Um centenário defendendo atrocidades, com incrível incapacidade de mudar as crenças diante dos fatos. O que alguém como Niemeyer tem para ser admirado, enquanto pessoa? Os "heróis" dos brasileiros me dão calafrios! Eu só lamento, nessas horas, não acreditar em inferno. Creio que nada seria mais justo para um Niemeyer quando batesse as botas do que ter de viver eternamente num lugar como Cuba, a visão perfeita de um inferno, muito mais que a de Dante. E claro, sem ser amigo do diabo, pois uma coisa é viver em Cuba fazendo parte da nomenklatura de Fidel, com direito a casas luxuosas e Mercedes na garagem, e outra completamente diferente é ser um pobre coitado qualquer lá. Acredito que esse seria um castigo merecido para este defensor de Cuba, que completa um século de hipocrisia sendo idolatrado pelos idiotas.

E o excelente jornalista Laurence Bittencourt Leite, disse a mesma coisa sem mencionar o nosso herói, e de uma forma mais sutil. Bem mais sutil.

Por Laurence Bittencourt Leite, jornalista

Por muito tempo acreditei em socialismo e bobagens como ser o Estado o motor do desenvolvimento. Não é. Tempos bobos e infantis. Para quem ele seria o motor do desenvolvimento? Isso é importante responder. E se fosse, por que a União Soviética faliu? Ninguém responde. Silêncio estratégico. Isso claro, porque não há resposta. Idem a mesma pergunta com o “socialismo” da China? Ou por que Cuba é uma miséria, onde as pessoas fazem fila para conseguir um pedaço de pão e falta o mínimo (para a maioria bem entendido)? Se política e Estado resolvesse o problema por que o Sudão é o que é, vivendo apenas em guerras tribais? Nem falo nos países onde o que temos é um misto de religião e Estado. A economia entre eles simplesmente não existe.
É infantil acreditar no Estado como motor do desenvolvimento. O Brasil é o exemplo, onde estamos parados e emperrados há séculos. Crescer dói. A única questão séria, certamente é (foi) a grande percepção de Bernard Shaw de que Marx nos ganha moralmente. E ganha. Isso para quem o leu direitinho, com sua análise do capitalismo nascente. Quem pode ficar a favor de um sistema que põe para trabalhar mulheres e crianças 10, 12, horas por dia? Ninguém obviamente. Isso foi o capitalismo nascente. Incrível que hoje as mulheres fazem parte da mão de obra do mundo moderno, instituído por esse mesmo capitalismo, amedrontando o poder masculino. Essa pode ser uma outra história, se bem que faça parte dessa história, repito, para que entende mesmo.

Bernard Shaw foi um gênio ao dizer que Marx nos ganha moralmente. Mas sem esquecer de acrescentar ao final, “e ponto final”. Shaw não era marxista, bem entendido. Mas não vou entrar aqui nesse detalhe. Fica para um outro momento. Ou então como escreveu Merleau Ponty ao dizer que Marx era um clássico. E é. Mas Marx não escreveu uma virgula sobre o que seria a economia socialista. Não há economia socialista. É ai que ele emperra e todos os grandes teóricos que escreveram sobre ele, de Isaiah Berlin, Raymond Aron, Sartre, até Noberto Bobbio. Deixo de fora os revolucionários de 17. O que Marx fez foi produzir uma critica sobre a economia capitalista passando a imaginar (criar) um sistema fechado que achou que a humanidade iria seguir. No entanto, deixou de fora desse sistema a economia. Esse foi o nó.
Se riqueza fosse dinheiro no bolso, seria fácil resolver o problema do mundo. Mas não é. Quem entende isso? Adianta? Aqui na América Latina, uma das latrinas do mundo ainda se acredita nisso. Produzem-se quilos de papeis para defender o atraso. Mas vejam os que defendem isso? Estão mamando direta ou indiretamente com o Estado à custa da população esquálida e miserável. Sabem disso? Riem com isso.
Quando li Roberto Campos escrever que riqueza não era dinheiro no bolso, tremi da raiva, no meu tempo de esquerdismo. Ele estava totalmente certo. Eu errado. Será que as pessoas que defendem o socialismo ou o Estado como motor do desenvolvimento acreditam mesmo nisso? A picaretagem não tem limites. Não se envergonham, nem se acanham. Se riqueza fosse dinheiro no bolso bastaria colocar um grupo de 100 (bastaria 100) pessoas dividido em grupo de 10 trabalhando um dia (um dia) por semana para “fabricar” dinheiro e dar para cada contribuinte 100 mil reais por mês. A burrice não tem limites. Esse tipo de “saída” segue o mesmo raciocínio “lógico” de querer derrubar a inflação por decreto. Mas decreto num país como o nosso, no setor público, é a grande produção. Adianta?
O grande fascínio de Marx foi moral. Na prática um desastre. Marx, para quem entende, virou Hegel de cabeça baixo, esquecendo o desenvolvimento ou evolução espiritual se concentrando na existência ou relações materiais, que para ele, Marx, moveria o mundo. Deixou de lado o psicológico e viu na religião o ópio do povo. Um avanço? Hoje um dos ópios do povo, são as produções esquerdistas. Imaginar que o capitalismo seja algo ideal é tolice, mas sua vitória é inconteste no mundo. Basta perceber que a democracia (no socialismo não tem democracia) aceita tudo. Repito, aceita tudo. Ou seja não é excludente. Ao contrário do socialismo. Haja picaretagem. Mas adianta? No mundo artístico as provas são incalculáveis. Um autor como J. D. Salinger que detesta o mundo moderno, escreveu um livro e ficou milionário, virando as costas para esse mundo não saindo de dentro de casa. Impossível isso no socialismo de Fidel. Mas nossos escritores querem vender muito ficando contra o mercado. Olhem a incoerência. Mas repito, o capitalismo é duro.